RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL
A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO informa o resultado da habilitação da licitação em epígrafe:
Empresa Habilitada: PALMIRA DE FÁTIMA MARTINS RIBEIRO – ME
Empresa Inabilitada: DINDA PLANTAS E DECORAÇÕES LTDA
Diante do exposto, A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO informa o resultado Final da licitação acima referenciada:
Julgamento Final: PALMIRA DE FÁTIMA MARTINS RIBEIRO – ME
Rio de Janeiro, 18 de Julho de 2018.
A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO informa a data e horário para abertura dos envelopes “Documentos de Habilitação”, conforme previsto no subitem 5.4.2 do Edital, no dia 06 de julho de 2018, às 10h00min.
ADENDO IV
A Escola SESC de Ensino Médio informa o término do período de suspensão da licitação em epígrafe e mantém o resultado da fase de classificação de propostas publicado em 21/06/2018.
Rio de Janeiro, 04 de julho de 2018.
SUSPENSÃO
A Escola SESC de Ensino Médio informa a suspensão da licitação em epígrafe, em razão de recurso interposto pela empresa SÍTIO MORRINHOS LTDA – ME, à decisão de sua desclassificação, em publicação datada de 21 de junho de 2018.
Consequentemente, a Escola SESC de Ensino Médio informa que o prosseguimento do processo será divulgado conforme o subitem 8.1 do edital.
Rio de Janeiro, 28 de Junho de 2018.
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
A Escola SESC de Ensino Médio informa o resultado da análise das propostas comerciais para a licitação em epígrafe, cujos envelopes Proposta Comercial foram abertos em reunião realizada no dia 11 de junho de 2018, às 15h. Empresas classificadas: Dinda Plantas e Decorações Ltda e Palmira de Fátima Martins Ribeiro – ME. Empresa desclassificada: Sítio Morrinhos Ltda e Viveiro Ecológico Dona Euzebia Ltda. Consequentemente, a Escola SESC de Ensino Médio comunica data e horário para abertura dos envelopes Documentos de Habilitação, conforme previsto no subitem 5.4.2 do Edital: dia 29 de junho de 2018, às 10h.
Rio de Janeiro, 21 de junho de 2018.
ADENDO III
CONCORRÊNCIA Nº 18E/0004CC
A Escola SESC de Ensino Médio, responde ao questionamento apresentado por empresa interessada em participar desta licitação: Pergunta: Revisando a planilha enviada do BDI- serviços, vimos que está em falta o valor do imposto de renda e do CSLL. Fazemos nesse modelo ou corrigimos tal falta? Resposta: A Escola SESC de Ensino Médio adota os parâmetros para as taxas de BDI conforme Acórdão TCU-2622-2013 que não inclui tais rubricas, vetadas pela Súmula TCU nº 254/2010 no orçamento de referência da licitação. No entanto a empresa contratada pode incluir tais rubricas na composição do seu BDI, desde que os preços praticados estejam em consonância com os paradigmas de mercado, que o BDI não ultrapasse os 25% definidos no referido acórdão e que atendam aos requisitos do edital, conforme item 4.14.
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2018.
ADENDO II
RESPOSTA – CONCORRÊNCIA Nº 18E/0004CC
Em resposta aos questionamentos apresentados pelo licitante quanto à falta de exigência dos documentos referentes à certidão de quitação do CREA da pessoa jurídica e física e atestados pertinentes com os seus devidos CAT e ART; RENASEM e DFIA/DAS emitidos pelo MAPA, bem como quanto à informação da área total que sofrerá intervenção paisagística, a Escola Sesc de Ensino Médio esclarece que: * Os certames licitatórios são regidos pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESC (Resolução 1.252/2012); * O acompanhamento dos serviços ora licitados será realizado por engenheiro agrônomo, registrado no CREA, pertencente ao seu quadro, não se fazendo necessária a apresentação das comprovações quanto às certidões e atestados registrados no CREA; * A área total que que sofrerá intervenção paisagística corresponde a 37.000m2, onde serão plantadas gramas, plantas ornamentais, arbustos e árvores, conforme planilha e projetos anexos ao processo licitatório; * É responsabilidade da licitante obter, sempre que exigido pelos órgãos competentes da Administração Pública, as licenças, certificações e cadastros necessários à execução dos serviços constantes de seu objeto social. Portanto, a Escola Sesc de Ensino Médio informa que o certame licitatório em referência atende aos ditames do Regulamento de Licitações e Contratos do SESC. Não obstante, informamos que no edital em referência, serão incluídos dois subitens no Item 3.2.1, quais sejam: c) Comprovante de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dentro do prazo de validade, previsto na Lei nº 10.711/2003, d) Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, dentro do prazo de validade., conforme adendo publicado no portal da Escola Sesc de Ensino Médio (www.escolasesc.com.br). Desta forma esperamos atender a todos os requisitos, sem qualquer prejuízo aos licitantes interessados na participação do certame entendendo pela legalidade do instrumento, com as supracitadas alterações no edital de Concorrência Nº 18E/0004CC. A Escola Sesc de Ensino Médio, retifica o Edital de Concorrência Nº 18E/0004CC conforme transcrito abaixo. Alteração do item 3.2.1 – Para atendimento à qualificação técnico-operacional, com a inclusão das seguintes alíneas: c) Comprovante de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dentro do prazo de validade, previsto na Lei nº 10.711/2003. d) Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, dentro do prazo de validade.
Rio de Janeiro, 30 de Maio de 2018
A D I A M E N T O
A Escola Sesc de Ensino Médio informa o adiamento da reunião de recebimento de envelopes, que ocorrerá no dia 11 de junho de 2018, às 15h.
Rio de Janeiro, 29 de Maio de 2018
ADENDO I
A Escola Sesc de Ensino Médio apresenta novo prazo para realização de visita técnica: Prazo prorrogado até 29 de maio de 2018.
Rio de Janeiro, 25 de maio de 2018.
REUNIÃO DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES Dia 04 de junho de 2018, às 15:00 horas A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, comunica a realização de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO EXEQUÍVEL. A presente licitação é regida pela RESOLUÇÃO SESC N.º 1252/12 de 06.JUN.12, publicada na seção III do Diário Oficial da União, n.º 144 de 26.JUL.12, e tem como objetivo: Contratação de Serviço de Paisagismo/ajardinamento com fornecimento de árvores, gramas e plantas ornamentais para a Escola SESC de Ensino Médio. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 1.262.585,28 (Hum milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). EDITAL E ANEXOS: poderão ser retirados neste site www.escolasesc.com.br, na seção Licitações. Os envelopes contendo os documentos e as propostas poderão ser apresentados na Escola Sesc de Ensino Médio, conforme data e hora acima especificadas.
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2018.